O valor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para o desenvolvimento de um município, das Unidades Federadas e do Brasil se destaca pelas informações e dados sempre crescentes. É o segmento que mais emprega do país. A capacidade de dinamizar a economia e ampliar o mercado interno de consumo, transformam as MPEs em gigantes no mercado corporativo. Segundo dados do CAGED/MTE, no período de 2000 a 2009, de cada 10 empregos gerados, 9 foram pelos pequenos negócios. Nas empresas com até 4 trabalhadores, o número de vagas chegou a mais de 4 milhões. Nos dois primeiros meses desse ano (2010) foram gerados cerca de 400 mil novos empregos em todo o país.

Os pequenos negócios no Brasil somam aproximadamente 5 milhões de empresas formais, e, o mais alarmante, 10 milhões estão na informalidade.

Para ilustrar, segundo dados da Frente Parlamentar das MPEs do Congresso Nacional, elas representam mais de 56% da força de trabalho formal urbana, 20% PIB, 2% das exportações e 13% do fornecimento para o governo.

Ainda, temos um ponto importante a destacar, a maioria dos empreendedores estabelece seus negócios por oportunidade, contudo, aproximadamente 4,8 milhões de empreendedores fixam seus negócios por necessidade.

Não podemos deixar de mencionar os avanços com a LC 123. Em 2006 tinha 1,3 milhões de MPEs optantes do então SIMPLES FEDERAL. Com a LC 123 hoje somam 4 milhões de empresas que aderiram ao SIMPLES NACIONAL.

No final do ano passado a lei foi alterada, e no início desse ano, várias categorias tiveram a possibilidade de aderir ao SIMPLES NACIONAL. Está em debate nos fóruns das MPEs a reforma da Lei Geral, para que categorias, como as de atividades intelectuais e rurais, ainda não contempladas pela lei possam aderir ao sistema simplificado, assim desfrutar dos benefícios atribuídos as MPEs pela Lei Geral.

Depois da entrada em vigor da Lei do Micro Empreendedor Individual, o sistema de inscrição (SISMEI) registrou 84 mil pedidos. Esse número foi dobrado em março/2010, e estima-se que o ano terminará com quase 850 mil MEI cadastrados no sistema nacional.

Tamanha a importância das MPEs que, existe forte movimento nacional pela criação do Ministério para as Micro e Pequenas Empresas, o que consolidaria uma política nacional setorizada. As MPEs estão maduras, e prontas para ocupar o devido lugar no novo cenário nacional favorável a elas.

Fonte: FENACON